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15/05/2018-
Assembleia do Rio aprova indicativos focados na proteção da categoria e do cargo


Sede Quitanda (11/6). A partir da esq., os diretores da DS/Rio Gustavo Regadas, Luiz Fernando Del-Penho, Robson Lassarot, Marcílio Henrique Ferreira e Luiz Bicalho

Em assembleia nacional convocada para o dia 7 de junho – e realizada na base Rio entre os dias 7 e 11/6 –, os filiados presentes deliberaram sobre os nove indicativos (quadros abaixo), sendo que os seis últimos foram propostos pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM). A assembleia foi realizada em todas as unidades da base, à exceção do Porto de Itaguaí. Foi registrado o comparecimento de 203 filiados, sendo 166 ativos e 37 aposentados.

Manifesto do Galeão – Na assembleia do Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim (07/6), os Auditores-Fiscais se abstiveram em relação ao indicativo 7, que trata do adicional de periculosidade/insalubridade, e redigiram um manifesto referente à periculosidade, para ser encaminhado à Diretoria Executiva Nacional (DEN) pela diretoria da DS/Rio.

Eis os termos do documento: “O Sindicato deve se manifestar e tomar providências, inclusive jurídicas, quanto: 1) À Portaria RFB nº 723/18 (11/05/2018), que determina limites quantitativos por categoria de servidores, estabelecendo o pagamento de periculosidade apenas em função da atividade, desconsiderando a exposição ao risco provada pela localização em que o servidor exerce seu trabalho, cuja proximidade ao Terminal de Cargas expõe ao risco, onde são armazenados explosivos rotineiramente; 2) Ao pagamento retroativo do adicional de periculosidade, desde que o vencimento básico foi implementado, pois os laudos estão em vigore e os funcionários do Serpro e os agentes administrativos continuaram recebendo ininterruptamente”.


Assembleia na Sede Quitanda teve presença expressiva de filiados e debates sobre indicativos

Corte de Ponto – Filiados presentes à assembleia centralizada, realizada no auditório da Sede Quitanda (11/06), expressaram preocupação com os três primeiros indicativos, em especial, os de número 1 e 3, pelo enorme potencial de descapitalização do Fundo de Mobilização da categoria.

O primeiro indicativo visava à utilização de recursos do referido Fundo para custear eventos regionais com a presença de candidatos às eleições gerais de 2018. A proposta gerou debate e recebeu somente um voto favorável.

O segundo indicativo recebeu voto favorável dos filiados presentes – houve duas abstenções –, após serem informados de que se trata de caso emblemático, já apreciado pelo Conselho de Delegados Sindicais. O Auditor-Fiscal Francisco Cesar de Oliveira Santos, citado no indicativo, não participou do Projeto Conviver da 8ª Região Fiscal. Por isso, teve o seu ponto cortado.

O terceiro indicativo propôs utilizar recursos do Fundo de Mobilização para pagar os serviços do escritório de advocacia que atuou nas ações da greve no STJ, incluindo a liminar contra o corte de ponto. No entendimento dos filiados, despesas dessa ordem deveriam estar previstas no orçamento do Departamento Jurídico. A proposta foi rejeitada por ampla maioria.

Ponto em Branco – O indicativo 9, sobre a realização do Dia Nacional de Devolução da Folha de Ponto de Branco, em 03/07, recebeu o apoio significativo da base Rio.

Na assembleia da Sede Quitanda, a maioria dos Auditores-Fiscais presentes concordou que, além do gesto político, a proposta resgata uma das principais reivindicações do começo da campanha salarial – a liberação do ponto para os integrantes do cargo, a exemplo das carreiras com o mesmo nível de relevância para o Estado brasileiro.

 

 

 

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