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27/09/2018-
Búzios 2018
Encontro da DS/Rio prioriza congraçamento e lazer


O congraçamento e o lazer foram priorizados no Encontro de Ativos e Aposentados de 2018, organizado pela DS/Rio na cidade de Armação de Búzios (RJ), nos dias 21, 22 e 23 de setembro. Além das belas paisagens da região e diferentes opções de lazer, a oportunidade de rever e conversar tranquilamente com os colegas ou familiares, sem os atropelos da rotina diária, já seria um diferencial. Porém, a natureza decidiu contribuir para tornar o evento ainda mais agradável e brindou os participantes com dias de sol, céu límpido e um calor inusitado para este começo de primavera, embora temperado por agradável brisa marinha.

Celebrar a amizade


Mesa de abertura do Encontro destaca importância do congraçamento. A partir da esq., os diretores da DS/Rio Robson Lassarot, Marcílio Henrique Ferreira e Sergio Wehbe

Na abertura do Encontro (21/9), o presidente da DS/Rio Marcílio Henrique Ferreira destacou a importância da união e da amizade, principalmente numa conjuntura como a atual, conturbada para o País e a categoria, com raras oportunidades de congraçamento.

Marcílio também lembrou que, neste momento, dois processos eleitorais mobilizam os Auditores-Fiscais - as eleições sindicais e as gerais, com primeiro turno em 7 de outubro - e, naturalmente, as opiniões divergem. Por isso, ele pediu serenidade aos colegas, bem como "que todos analisem os programas dos diversos candidatos e façam suas escolhas de forma consciente".




Finalizando, informou que, em 21/9, é celebrado o Dia do Auditor-Fiscal. Portanto, a coincidência com a data da abertura do Encontro de 2018 tornava a ocasião ainda mais especial e voltada para a confraternização.

O incentivo ao congraçamento foi reiterado pelo 1º vice-presidente Robson Lassarot e o diretor Sergio Wehbe. Ambos ressaltaram que somente duas palestras técnicas estavam programadas para o dia 22 de setembro. Dessa forma, haveria maior tempo livre para as atividades de lazer e o imprescindível convívio entre os colegas.

Mudanças à vista



Na palestra inaugural "Reforma da Previdência", a Auditora-Fiscal Maria de Fátima Dias de Souza (Disit/DRF1) destacou determinados aspectos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287-A, da Reforma da Previdência Social, que terão implicações para os servidores públicos. A PEC 287-A causou tantos protestos que o Congresso Nacional suspendeu a sua votação. No entanto, em 2019, sob uma nova legislatura, a matéria voltará a ser analisada, podendo ser novamente apresentada pelo governo federal, ainda neste final de 2018.

A exposição da colega foi baseada numa parte da sua dissertação do Mestrado, intitulada "Previdência Social Pública nos 30 anos da Constituição: valores democráticos e arquitetura de escolha", que será apresentada em dezembro próximo na Faculdade de Direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Em seu estudo, Maria de Fátima analisa argumentos falaciosos usados pelos defensores da reforma - como o déficit previdenciário e o aumento da longevidade do cidadão brasileiro -, as mudanças propostas e suas repercussões financeiras. Aborda, ainda, a adesão automática ao Funpresp, instituída pela Lei nº 13.183/2015, sob a ótica da teoria da "arquitetura de escolha", dos economistas norte-americanos Richard Thaler e Cass Sunstein.

Nesse sentido, a referida "adesão automática" seria uma espécie de "empurrão" do governo para que os servidores indecisos ingressem no Fundo. Mas, o que muitos desconhecem é que essa opção pode ser revogada, voluntariamente, no prazo de três meses, a contar da data do ingresso automático.

Questões como aposentadoria voluntária do servidor, valores de aposentadoria, reajuste nos benefícios de aposentadoria, percentuais de pensões de cônjuge e demais dependentes também foram analisadas.

Considerando o interesse dos presentes pelo tema, os diretores da DS/Rio convidaram a colega para uma nova palestra, na sede da entidade, em data a ser definida.

Conjuntura adversa



A segunda palestra, feita pelo economista e professor Paulo Passarinho, constituiu-se de fato numa aula de macroeconomia. O palestrante, além de ex-presidente do Conselho Regional de Economia do Rio (Corecon/RJ), é o apresentador do programa radiofônico Faixa Livre, que vai ao ar diariamente pela Rádio Bandeirantes.

Convidado a fazer uma "Avaliação da Conjuntura Política e Econômica" nacional, o palestrante lembrou que o Brasil se encontra, hoje, numa posição de absoluta dependência econômica do sistema financeiro internacional. Essa relação de dependência abrange desde simples bens de consumo às áreas de prestação de serviços - por exemplo, operadoras de telefonia. O predomínio dos interesses internacionais, em detrimento das potencialidades e necessidades nacionais, limita e engessa o sistema produtivo e impede nosso desenvolvimento econômico e social.

O economista fez um balanço histórico dos programas econômicos dos governos brasileiros, do começo do século XX até a realidade atual, destacando fatos e decisões políticas que acabaram por tolher o desenvolvimento nacional.

Entre eles, estão a total internacionalização da indústria - hoje, todas as montadoras automotivas em solo nacional são estrangeiras; a entrega da economia ao setor bancário; a ofensiva de um empresariado que não tem um projeto voltado para o próprio País; a escolha de modelos econômicos calcados em teorias neoliberais que incentivam privatizações prejudiciais ao país; a redução da participação do poder público nas grandes questões do Estado; as desonerações fiscais; as restrições dos direitos dos trabalhadores, a fim de reduzir o custo do Trabalho, sem a criação de postos de trabalho de qualidade e essenciais para a elevação da renda; as concessões dos serviços públicos; a negociação de riquezas naturais como o pré-sal, em condições absolutamente inaceitáveis, tendo em vista o gigantesco potencial para o País, a importância estratégica e o que representam para a soberania nacional.

No entendimento do economista, o desenvolvimentismo genuíno é sempre nacionalista, isto é, coloca os interesses da Nação acima das exigências do capital internacional. No entanto, na conjuntura atual do País, será impossível obter respostas ou mudanças rápidas.

Nesse contexto, Paulo Passarinho avalia que o crescimento econômico do Brasil somente será alcançado a médio e longo prazos, e desde que haja uma industrialização acelerada e controlada pelo Estado - a exemplo do que fizeram Japão, Coreia do Sul e Alemanha -, da nacionalização de nossa indústria, do controle do sistema financeiro e do papel indutor do Estado.

 

 

 

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